O site alloydecor.com (doravante “Alloy Decor”) é um site de comércio eletrônico focado na venda de pedras e cristais ornamentais e terapêuticos.
- As pessoas usuárias do site (doravante “usuários”) podem navegar, comprar produtos e, opcionalmente, aderir a um plano de assinatura que habilita a participação em nosso programa de afiliados.
Todas as pessoas cadastradas no site devem concordar com os termos e condições de uso antes de se cadastrarem na plataforma.
Cada usuário é unicamente responsável pelos dados cadastrados e atualização dos mesmos. O uso e proteção dos dados de acesso, como senhas e e-mail, também são de responsabilidades dos usuários que decidem usar os serviços do site alloydecor.com.
Existem serviços pagos dentro do site alloydecor.com, como a compra de produtos e a adesão ao plano de assinatura. Os usuários que optarem por esses serviços pagos devem estar cientes que só terão os serviços ou produtos correspondentes se efetuarem os devidos pagamentos.
Termos e condições gerais de uso do site
1- Alloy Decor O site alloydecor.com é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece a venda de pedras e cristais ornamentais e terapêuticos.
Os serviços encontrados dentro do site alloydecor.com (doravante denominado o Site Alloy Decor), permitem que os usuários realizem cadastros, comprem produtos físicos e participem de programas de assinatura e afiliados.
Todas as transações financeiras feitas dentro do site são processadas fora do site, pela empresa Pagseguro , ficando os usuários sujeitos às regras impostas pela referida empresa.
2- Termos e condições O presente documento regula a relação entre o Site Alloy Decor e os usuários que usam seus serviços.
Todos devem aceitar esses termos e condições no momento em que realizam o cadastro no site e usam seus serviços.
3 – Sobre o Plano de Assinatura e Programa de Afiliados A Alloy Decor oferece um plano de assinatura opcional. A adesão a este plano é um pré-requisito para que o usuário possa participar do programa de afiliados.
O usuário que optar por se cadastrar em nosso programa de afiliados concorda em promover os produtos da Alloy Decor em troca de comissões, conforme as regras específicas do programa (disponibilizadas em página própria ou no painel do usuário).
O afiliado deverá ser maior de 18 anos.
Poderemos consultar os dados do afiliado ou pedir informações adicionais. O site se reserva no direito de encerrar a conta que não cumprir esses requisitos acima ou oferecer riscos para os usuários do site, realizando atividades ilegais que desrespeitem a lei vigente ou as regras do programa.
Nos reservamos o direito de rejeitar ou cancelar o registro do afiliado, caso ocorra alguma violação desses termos. O usuário que tiver seu cadastro negado nesses termos não poderá se registrar e usar nossos serviços de afiliação novamente.
Nos reservamos no direito de reter pagamentos de comissões pendentes, caso identifiquemos alguma atividade suspeita, fraudulenta ou que possa estar prejudicando os usuários do site.
O Site poderá entrar em contato com o afiliado via e-mail, formulário do site, Whatsapp ou mesmo ligação telefônica para melhorar os serviços ou resolver pendências.
4- Sobre o cadastro de usuários pessoas físicas Pessoas físicas podem se cadastrar no Site como usuários comuns para usufruir dos nossos serviços e realizar compras. Deverão zelar por suas informações e veracidade das mesmas, bem como a segurança das senhas.
Usuários poderão encerrar sua conta a qualquer instante, desde que não haja transação pendente. Todas as informações referentes à conta serão excluídas dos nossos registros, conforme nossa Política de Privacidade.
Nenhum dado de pagamento é armazenado em nosso site.
5- Privacidade de dados No Site Alloy Decor seus dados estarão protegidos. Realizamos as práticas mais modernas e seguras de armazenamento de dados, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
6- Sanções Caso o usuário viole alguma lei através do nosso site, ou algum item desses Termos e Condições, nos reservamos no direito de entrar em contato para avisar, suspender e até mesmo desativar sua conta de forma temporária ou definitiva.
7 – Responsabilidades O Site Alloy Decor se responsabiliza por manter o funcionamento dos seus serviços. Oferecendo suporte adequado via e-mail e Whatsapp, quando necessário, para todos os usuários.
8 – Compra e venda de produtos O Site Alloy Decor é o único vendedor de todos os produtos oferecidos em sua plataforma.
Nós nos responsabilizamos pelo cadastro, preços, informações, estoques, condições e envio dos produtos.
Todos os pagamentos processados no site são feitos pela empresa Pagseguro. Não armazenamos nenhum dado financeiro de nenhum usuário.
Em caso de algum problema com o produto, o comprador deverá entrar em contato diretamente com os canais de atendimento da Alloy Decor para encontrar uma solução.
O comprador deve ficar atento às regras de compra, troca e devolução descritas no site e no Código de Defesa do Consumidor.
9 – Tarifas e compras O Site Alloy Decor possui serviços pagos, como a venda de produtos e a adesão ao plano de assinatura que habilita o programa de afiliados.
9.1 – Usuários (Compradores) Usuários podem realizar compras em nosso site com os meios de pagamentos: PIX, Cartão de Crédito, Boleto e demais condições oferecidas pela plataforma do Pagseguro.
Todos os produtos oferecidos são de responsabilidade da Alloy Decor.
9.2 – Afiliados (Plano de Assinatura) O usuário que aderir ao plano de assinatura e participar do programa de afiliados concorda com os termos de pagamento apresentados neste documento e na página específica do programa.
Caso a adesão ao programa de afiliados esteja vinculada a uma assinatura paga, o usuário precisa estar em dia com sua mensalidade/anuidade para ter direito às comissões e usufruir das vantagens oferecidas.
O prazo para pagamento das comissões devidas será detalhado nas regras do programa de afiliados.
O pagamento deverá ser solicitado no Sistema e será processado via PIX em até [X] dias úteis, para a chave cadastrada no sistema. É de inteira responsabilidade do afiliado cadastrar os dados bancários corretos.
Caso o afiliado tenha débitos pendentes com o Site Alloy Decor (ex: mensalidade da assinatura), nos reservamos no direito de reter seus respectivos pagamentos de comissões até que o débito seja quitado.
Podemos modificar as regras, tarifas e valores do programa de afiliados mediante aviso prévio de 20 dias, salvo em casos de promoções específicas.
O USUÁRIO DO SITE ALLOY DECOR ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A COMPRA DE QUALQUER PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NESTE SITE SE DARÁ PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE PAGAMENTOS, CABENDO A ESSA EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO A AUTORIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE PAGAMENTOS. O SITE alloydecor.com NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ADMINISTRADORAS DE PAGAMENTO ESTARÃO LIVRES DE QUAISQUER ERROS QUE VENHAM A OCORRER, INTERRUPÇÕES, ATRASOS, AUTORIZAÇÕES OU QUALQUER OUTRAS IMPERFEIÇÕES. AS OPERAÇÕES DE PAGAMENTOS SÃO TOTALMENTE INDEPENDENTES, E EXCLUI O SITE alloydecor.com DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
10 – Propriedade intelectual e uso de marcas O Site Alloy Decor é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a suas páginas, conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais e outros. Eles são protegidos por leis nacionais e internacionais. A permissão para usar os produtos e serviços da empresa não implica uma autorização para usar sua propriedade intelectual, exceto com consentimento prévio e expresso.
Os usuários não podem usar a propriedade intelectual do Site Alloy Decor de forma que cause confusão no público. É proibido usar os produtos ou serviços do Site Alloy Decor para fins ilegais e usar ferramentas de busca ou extração de dados sem autorização. A empresa também pode remover publicações ou tomar medidas legais se alguém infringir sua propriedade intelectual ou a de terceiros.
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14 – Jurisdição e lei aplicável Os termos e condições apresentados nesse documento foram regidos considerando a legislação vigente. Caso haja alguma ocorrência decorrente da interpretação e execução dos termos aqui apresentados, fica o Fórum da Comarca de Florianópolis – SC, responsável pelo acolhimento das questões.
Os usuários do site que se enquadrem no conceito legal de consumidor, podem enviar suas reclamações aos respectivos foros de seu domicílio, conforme está no Código de Defesa do Consumidor.
